Cerca de 250 mulheres presas no presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, estão sendo atendidas entre segunda-feira, 20 , e hoje, 21, pela Defensoria Pública Estadual (DPE), durante mutirão do órgão dentro do presídio. O objetivo é esclarecer dúvidas e agilizar direitos possuídos pelas reeducandas.
De acordo com o defensor público Gustavo Medeiros, atendimentos como a revisão processual trará resultados positivos para as presas, que não têm condições de pagar advogados particulares. A ação conta também com outros três defensores públicos. As informações são da Secretaria de Comunicação.
“Em alguns casos já é possível solicitar uma progressão de pena e, ao constatarmos tal situação iremos tomar as medidas necessárias para que isso aconteça. Essa iniciativa vai contribuir para que as pessoas não cumpram uma pena maior do que a que realmente deve cumprir”, afirmou o defensor.
