Desde 2015 o Acre entrou para o grupo dos Estados que comprometem de 6,5% a 13,5% da receita corrente líquida para custear o sistema previdenciário. Até 2006, o Estado se encontrava no grupo dos que gastavam até 6,5% da RCL para pagar aposentados e pensionistas. Os dados fazem parte da Carta de Conjuntura 34, do Instituto de Pesquisa Aplicada e Econômica (Ipea) divulgada nesta sexta-feira, 31.
Segundo o instituto, o crescimento do número de servidores estaduais inativos na última década (37,9%) foi, como um todo, muito mais rápido do que o de servidores ativos (-3,6%). “Este fenômeno, aliás, foi bastante difundido. Nada menos que 13 estados da federação apresentaram reduções no quantitativo estimado de servidores entre 2006 e 201515, ao passo que todos apresentaram aumentos significativos nos inativos no mesmo horizonte temporal”, diz a Carta de Conjuntura 34.
A proporção de ativos por número de inativos no Acre é de 3,4 servidores trabalhando para cada servidor aposentado. Essa proporção é uma das mais positivas do País e, fora o Acre, apenas Tocantins, Roraima, Amapá e Rondônia tem mais de dois beneficiários por trabalhador inativo. Já em Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, a razão não supera 1,5 trabalhador por favorecido. No Acre, são 12.000 inativos para 32 mil ativos.
Até 2015, no entanto, a proporção de ativos por número de inativos no Acre era de 3,4 servidores trabalhando para cada servidor aposentado. Essa proporção estava entre as mais positivas do País e, fora o Acre, apenas Tocantins, Roraima, Amapá e Rondônia tinha mais de dois beneficiários por trabalhador inativo. Já em Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, a razão não supera 1,5 trabalhador por favorecido. No Acre, são mais de 12.000 inativos para cerca de 32 mil ativos. O que preocupa é a diferença entre o tempo de poupança previdenciária e o período em que o Estado vem pagando aposentados e pensionistas.
Para o Ipea, Estados como Acre, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Mato Grosso do Sul se permitiram aumentos de despesas muito acima do crescimento das respectivas arrecadações previdenciárias.
As contribuições previdenciárias agregadas dos estados em 2015, que somavam R$ 54,3 bilhões, em termos nominais, representaram menos da metade das despesas agregadas dos estados com benefícios previdenciários no mesmo ano (R$ 127,1 bilhões). “Se compararmos os dados de 2015 e 2006, veremos que as receitas com contribuições cresceram mais rapidamente do que as despesas com benefícios (70,0% contra 58,4%, em termos reais); (iii) se, entretanto, compararmos os dados de 2015 e 2009, a situação se inverte, com as despesas com benefícios passando a crescer mais rapidamente do que as receitas com contribuições (43,5% contra 28,6%, em termos reais)”, conclui o Ipea.
