A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a colaborarem com estabelecimentos públicos de educação básica. A proposta (PLS 224/2012), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), seguirá para exame na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Pelo texto, os bolsistas deverão prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais em estabelecimentos públicos de educação básica por, no mínimo, quatro horas semanais. O objetivo é disseminar o interesse pelas ciências.
Na justificativa do projeto, o senador argumenta que, desde cedo, as crianças aprendem sobre arte e esporte, mas poucas se interessam pelas matérias científicas. Hoje, ele adverte, há milhares de cientistas em formação, como bolsistas, financiados a grande custo por órgãos do governo. Entre as iniciativas que atendem esses estudantes, ele citou o programa Ciências sem Fronteiras.
De acordo com o projeto, a forma de participação dos bolsistas deve ser definida por órgãos federais competentes em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação. Já os bolsistas no exterior deverão cumprir o compromisso após o retorno ao Brasil, durante período igual ao de duração da bolsa.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), relator do projeto, disse que a iniciativa é digna de elogio, “não só por sua compatibilidade com todos os princípios norteadores da nossa ordem jurídica e política, como também pela grande contribuição que poderá trazer para o desenvolvimento da educação e da cultura de nosso país”.
