A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto que determina convocação de um plebiscito sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo.
Segundo o projeto aprovado na comissão, que é presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), os brasileiros teriam de responder a pergunta “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”. O projeto ainda precisa de aprovação em outras duas comissões na Câmara, e no plenário da Casa, para depois ainda seguir para o Senado.
A consulta seria realizada no primeiro turno das próximas eleições, em 2014, e seria aprovado ou rejeitado por maioria simples. O resultado do plebiscito iria vincular votações do Congresso.
Na justificativa do projeto, o autor afirma que esse é um tema de “grande relevância social e de interesse geral para todos os brasileiros”. Ele ainda afirma que o assunto tem “imperado nas reuniões de família, nas escolas, nas igrejas, nos meios midiáticos e políticos”.
“Por envolver mudança de costumes milenares, desperta aguerridos posicionamentos diametralmente opostos e até enfrentamentos físicos”, justifica o deputado autor do projeto, assinado pelo deputado André Zacharow (PMDB-PR).
