Dando prosseguimento ao trabalho de fiscalização em torno do setor energético do país, o deputado federal Gladson Cameli (PP-Acre), vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, após aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), solicitou, na manhã desta quarta-feira (11), uma Audiência Pública para avaliação da metodologia de reajuste e revisão tarifária periódica de energia elétrica.
Foram convidados para audiência Márcio Pereira Zimmerman, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Romeu Donizete Rufino, Diretor Geral Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee; Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – Abrace; Claudio Considera, Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores para Avaliação da Metodologia de Reajuste e Revisão Tarifária periódica das tarifas de energia elétrica – Proteste.
De acordo com Gladson Cameli, as tarifas de energia elétrica no Brasil vem tendo variações superiores a inflação medida no país, o que resulta em elevado ônus para a população e desestímulo para a economia nacional. Por essa razão é necessário uma análise minuciosa dos critérios utilizados pela Aneel na concessão de reajustes e revisões tarifárias.
“Muito me preocupa a situação em que nos encontramos hoje, a mercê das distribuidoras de energia, que realizam periodicamente reajustes exorbitantes, e sem critérios claros para prestação de contas com o cidadão. Precisamos ser mais contundentes no que se refere a fiscalização e cobrança dos serviços prestados a população. Necessitamos urgentemente de medidas que amparem o consumidor, nos casos frenquentes de apagões e quedas de energia, que geram grandes prejuízos a sociedade”,explicou Cameli.
Aprovada no mês passado, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) de relatoria do deputado Gladson Cameli (PP-AC), propõe a realização do ato de fiscalização na Aneel, para verificar a adequação dos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica.
