O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) conseguiu 212 assinaturas para instalar a comissão que vai analisar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que faculta aos parlamentares destinar 10% de suas emendas para criação de bolsas estudantis. Se aprovada, a proposta vai beneficiar milhares de jovens universitários.
“Os deputados e senadores poderão destinar ou não esse percentual para garantia de bolsas estudantis, dando condições a jovens pobres de cursarem uma faculdade”, esclarece o parlamentar acreano.
Moisés explica que um deputado ou senador pode, de uma emenda de dois milhões, por exemplo, destinar duzentos mil para bolsas estudantis.
“A duplicação de uma avenida, ao custo de dois milhões, deduzidos duzentos mil reais, pode ficar um metro menos larga, mas a medida cria barreiras de proteção para centenas de jovens e adolescentes contra o tráfico de drogas e outros males. A universidade é uma porta de oportunidades”, argumenta.
O deputado do PCdoB diz que os onze parlamentares federais do Acre dispõem, todo ano, de cerca de R$ 160 milhões em emendas. Portanto, 10% disso representam 16 milhões para ajudar no transporte, alimentação e moradia para jovens, especialmente do interior e da zona rural, incluindo as comunidades indígenas, que sonham em fazer faculdade.
A PEC de Moisés Diniz inclui três incisos no artigo 166 da Constituição Federal e deixa para a legislação complementar os critérios de como será a destinação dos recursos e quem serão os beneficiários, do ponto de vista da renda das famílias.
“Nós também incluímos os recursos de emendas destinados à Saúde, como forma de beneficiar jovens universitários de cursos como medicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, odontologia, psicologia, dentre outros da área”, explicou Moisés.
Os 513 deputados e 83 senadores destinam, juntos, cerca de 9 bilhões de reais, anualmente, em emendas parlamentares, dos quais 10% representariam 900 milhões de reais para bolsas estudantis, caso a PEC de Moisés Diniz seja aprovada.
“Em 2016, o custo do ProUni foi de R$ 1,27 bilhão. Nossa PEC é como se o Brasil criasse mais um proUni”, concluiu o parlamentar.
