O trabalhador rural Ageu Cavalcante de Oliveira foi condenado a nove anos de prisão pela prática do feminicídio. A decisão foi do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima. Além disso, o homem terá que pagar 30 salários-mínimos à vítima, como forma de reparação aos danos causados.
O homem desferiu quatro golpes com arma branca, porém a vítima não morreu. Segundo os autos, o crime ocorreu em plena via pública, na Avenida Japiim, centro da cidade, motivado por ciúmes da ex-companheira, que aqui é a vítima. As informações são do Tribunal de Justiça do Acre.
No entendimento do magistrado, esse fato demonstrou “agressividade exagerada e extrema”. Ainda, o ataque surpreendeu a vítima, já que veio por trás, sem que a vítima percebesse, então os golpes de faca foram nas costas.
A lesão teve natureza grave. “Uma das facadas perfurou o seu pulmão direito, por isso sente dificuldades na respiração quando realiza esforço físico. A versão da vítima é confirmada pelo exame de corpo de delito, que ressalta a presença de lesão corporal no hemotórax do lado direito. Nessa esteira, a circunstância deve ser valorada de forma a majorar a pena-base”, prolatou o Juízo.
O fato de ser enquadrado como tentativa de homicídio e a confissão do réu foram causas de redução da pena. A votação do Tribunal do Júri compreendeu, por fim, que as razões do delito foram condicionadas por ser pessoa do sexo feminino, ocorrendo então em um contexto de violência doméstica e familiar.
