Um total de 60 novas concessões de mototaxistas foram sorteadas nesta segunda-feira, dia 09, em Rio Branco. O ato ocorreu no Teatro Plácido de Castro, sob a coordenação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Rbtrans). Os candidatos compareceram em peso para acompanhar o certame público.
Atualmente são 560 permissões de mototáxi em Rio Branco. A última licitação ocorreu em 2012, quando 52 permissões foram outorgadas para o serviço de mototáxi. O número de permissões só pode ser ampliado quando há uma defasagem entre o número de outorgados e o índice populacional, conforme censo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo Gabriel Forneck, chefe da Rbtrans, mais de 290 pessoas participaram do sorteio. A expectativa é atender à demanda da cidade e melhorar o serviço. Após o sorteio, os contemplados terão 30 dias para compra do material e ajuste das motocicletas.
“Estamos finalizando a terceira e última etapa da licitação. Houve um acúmulo [da demanda] da ultima licitação para cá. Cada uma recebeu uma numeração. A gente espera assim atender essa demanda e dar essa oportunidade. A população tem crescido uma média de 4% ao ano”, explicou o gestor.
O serviço de mototáxi, denominado como Transporte Individual Remunerado de Passageiros, foi regulamentado no Município de Rio Branco em 2005, por meio da Lei nº 1.538, e é fiscalizado pela Superintendência de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS. A legislação garante um mototaxista a cada 600 habitantes.
Sobre o Uber, Forneck diz que a prefeitura continua fiscalizando o transporte ilegal. “Aqueles que não tem liminar, se forem pegos na cidade, eles receberão as punições que a legislação brasileira e municipal permitem, mas também estamos fazendo nossos recursos”, disse ao explicar que o Congresso Nacional e o Presidente da República precisam propor e aprovar esse tipo de serviço no País.
