O projeto de Lei nº 5.066/2013, de autoria do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que estende o benefício do seguro-desemprego aos seringueiros brasileiros avançou nas comissões da Câmara, e poderá ser votado em breve. Em parecer na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o relator da matéria, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) se manifestou a favor da aprovação do projeto de Bittar. No seu voto, Santiago destaca ser a medida “de grande relevância e importância para esses trabalhadores (seringueiros) que sobrevivem unicamente de rendimentos de suas atividades em lugares ermos”.
Para o relator, o projeto de Bittar deve ser aprovado porque ele vai garantir dignidade e sustentabilidade das famílias que vivem da extração da borracha, principalmente no período da entressafra quando os seringueiros ficam impedidos de produzir para garantir sua subsistência. Na avaliação do relator, a proposta de Marcio Bittar é de grande abrangência social, notadamente nos seringais da Amazônia onde a extração de borracha é a única fonte de renda para milhares de pessoas.
Bittar comemorou o parecer favorável ao projeto. “É mais uma prova de que agimos corretamente ao propor o seguro-desemprego aos seringueiros”, avalia o primeiro-secretário da Câmara dos Deputados. Bittar ainda informou que trabalha juntos aos líderes de todos os partidos para assegurar a aprovação da matéria no menor espaço de tempo.
