Por meio do Ato nº. 120 de 2017, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, instituiu nesta segunda-feira, 6, o Prêmio de Gestão e Inovação do MPAC. A iniciativa visa reconhecer, valorizar e disseminar projetos bem-sucedidos do MPAC, alinhados ao
planejamento estratégico, a fim de contribuir para melhorar a eficácia, eficiência e efetividade institucional do órgão.
As inscrições podem ser feitas de 6 a 30 de novembro, no site do MPAC, e a premiação das iniciativas está prevista para o dia 14 de dezembro, dia nacional e estadual do Ministério Público. Podem concorrer somente membros e servidores do MPAC, que serão premiados com certificados e placas de reconhecimento.
O Ato de lançamento foi realizado na Sala de sessões do MPAC e teve a presença de membros e servidores da instituição. O Prêmio de Gestão e Inovação do MPAC foi criado a exemplo das práticas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ao instituir o Fórum Nacional de Gestão, criou o Banco Nacional de Projetos, para
reunir todas as experiências inovadoras dos Ministérios Públicos.
O Trabalho evoluiu tanto que o CNMP decidiu premiar, surgindo, assim, o prêmio nacional do Ministério Público, a partir das experiências inovadoras que estavam depositadas no banco de projetos. Foi essa experiência que inspirou o MPAC a avançar na instituição do prêmio, explicou o procurador-geral.
“Nós temos ferramentas fantásticas, criadas por nossos membros e servidores, com uma estrutura tecnológica que hoje o MPAC pode oferecer. Nada mais justo do que premiar, elogiar e reconhecer as boas práticas de cada um”, frisou Oswaldo D’Albuquerque exemplificando o Retina, ferramenta utilizada pelo NAT e Gaeco, criada por servidores e membros do MPAC e que já é objeto de exportação para outros MPs e instituições, organismos federais e internacionais.
A diretora de Planejamento do MPAC, Beth Oliveira destacou que a ideia é unir todas as experiências de excelência do MPAC, tanto da atividade fim, cujo beneficio é direto para a sociedade, quanto a atividade meio, que permite à instituição, alcançar patamares de desenvolvimento e de qualidade melhores e em curto espaço de tempo.
“As experiências serão avaliadas por uma comissão interdisciplinar, multifuncional com representantes da sociedade civil, que serão avaliadas e igualmente premiadas. São oito categorias que estão alinhadas aos objetivos estratégicos do Ministério Público e resultará em 24 prêmios a serem entregues”, contou a diretora.
Das inscrições e premiações
Para efetivar a inscrição é preciso ter um projeto e resultados que serão acolhidos no banco de projetos. O membro ou servidor irá acessar ao site do MPAC e seguir os procedimentos de inscrição e preencher o “banco de projetos”.
O prêmio possui uma comissão executiva presidida pelo procurador-geral de Justiça, coordenada pelo secretário-geral do MPAC e composta, ainda, por dois assessores da Procuradoria Geral de Justiça. Todas as diretrizes gerais e de encaminhamentos para que o prêmio aconteça, incluindo os critérios, será submetida à avaliação do Conselho.
Uma equipe operacional também foi formada por membros designados pelo procurador-geral e por uma equipe mínima de profissionais das Diretorias de Planejamento e Comunicação. Em casos de duvidas quanto às inscrições, os gestores de projetos podem recorrer à Diretoria de Planejamento.
