O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), vereador Rodrigo Forneck (PT), propôs um debate aberto sobre o Plano Plurianual (PPA) da prefeitura, que deve ser executado entre 2018 e 2021. A apresentação das metas e ações substituiu a sessão ordinária desta quarta-feira (8), na Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB), para garantir a participação dos parlamentares e a cobertura da imprensa.
A natureza ética, transparente e democrática da iniciativa foi positivamente avaliada pelos pares da oposição e da situação. “Adotamos o procedimento de fazer audiências públicas sempre que os temas forem relevantes e de interesse coletivo. No ponto de vista da gestão, do direcionamento da agenda de trabalho e das ações que chegam diretamente à comunidade, o PPA é, sem dúvidas, a lei orçamentária mais importante da cidade”, explica Forneck.
Em julho, a gestão Marcus Alexandre também promoveu uma série de reuniões populares para atender às demandas da sociedade civil organizada. Assim, tornou-se possível analisar com mais eficiência o que terá continuidade como investimento prioritário nos próximos quatro anos, a exemplo da manutenção de creches e escolas criadas no último mandato, por exemplo. A votação final da proposta está prevista para ocorrer ainda em novembro. Paralelamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) entra na pauta da Casa já na próxima semana.
“O PPA viabiliza novos projetos para a infraestrutura de Rio Branco e a qualidade de vida da população. Para termos uma ideia, a aplicação estratégica desses recursos impacta diretamente tanto nos resultados anuais do Produto Interno Bruto (PIB) como nos índices de educação básica (Ideb) e de desenvolvimento humano (IDH). Com o plano anterior, que iniciou em 2014 e termina no fim do ano, até hoje estamos colhendo bons frutos nessas áreas. Isso é
compromisso”, argumenta Janete dos Santos, secretária de Planejamento.
