Na quinta-feira, 1, em Brasília (DF), a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou a mobilização que busca alertar a sociedade para os riscos das propostas legislativas que visam o enfraquecimento do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Kátia Rejane esteve acompanhada do procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) também participaram da agenda.
“Membros do Judiciário e do Ministério Público de todo o país estão unidos para evitar o enfraquecimento das instituições, o que seria muito prejudicial para a sociedade”, comentou a procuradora-geral.
O ato contra a Reforma da Previdência (PEC 287/16) e pela valorização e independência das Instituições ocorreu na Câmara dos Deputados. O promotor de Justiça, Mariano Melo, também esteve presente, representando a Associação do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac).
A mobilização também contou com a entrega de uma carta aberta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF, ministra Cármen Lúcia, com cerca de 18 mil assinaturas de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.
“Se as instituições ficam enfraquecidas, a sociedade também fica. Estamos atentos para evitar que isso ocorra”, destacou Oswaldo D’Albuquerque.
A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, disse que haverá resistência à todas as formas de desvalorização das carreiras do Ministério Público e da Magistratura. “Sou a favor da defesa das carreiras, bem como a valorização e respeito à Justiça e aos ritos, por exemplo, à execução das penas após sentença condenatória pelo segundo grau”, acrescentou.
