O governador Sebastião Viana correu em mandar que a equipe da Casa Civil publicasse o decreto de nulidade da contratação dos servidores irregulares da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz/AC), dispensados do serviço por ordem judicial na semana passada. Ao todo foram 20 trabalhadores.
Como reportou o ac24horas, os servidores ingressaram no serviço público após a Constituição de 1988, tendo as contratações sido realizadas até o ano de 1994. Todos eles sem prestar concurso público para esse fim. A decisão foi da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco.
Ainda que o atual processo de demissão não tenha ligação com o dos servidores irregulares cujo Supremo Tribunal Federal (STF) já mandou que sejam demitidos, caso isso venha a ocorrer, a dispensa dos servidores será feita no mesmo padro, com declaração de nulidade nos contratos, ou seja, os trabalhadores deixarão os cargos sem qualquer direito.
VEJA OS NOMES DOS SERVIDORES DEMITIDOS:
ADONALDO DE AZEVEDO LIMA
CARLA JACOB GONÇALVES
ELIAS MACEDO DA SILVA
ELISÂNGELA MARQUES DE ALCÂNTARA
FRANCISCO LUIZ DE SOUZA LIMA ROCHA
HELDER ANTÔNIO DE SOUZA E SILVA
JESSIRA FELIX BRANDÃO
JOSÉ IRINEU LEAL DE LIMA
JOSÉ VITOR ALVES DO CARMO
LAURA FRANCO DE ALMEIDA
MANOEL MURILO DA SILVA MAGALHÃES
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA FREIRE
MARIA DE FÁTIMA DA COSTA FREITAS
MÁRIO DE SOUZA
NÍVEA MARIA EREMITH DE SOUZA
PAULO BRAZ DA SILVA
PÉRICLES BRASIL SANTOS NETO
RAQUEL SOUZA DE ASSIS
ROZANA SILVA DE OLIVEIRA
WILSON JOSÉ ESTEVAM DE SOUZA
