O governador Sebastião Viana entregou nesta segunda-feira, 2, cerca de 1,5 mil títulos definitivos de propriedade para os moradores da Vila do Incra em Porto Acre. Já são mais de 45 mil documentos de propriedade rural entregues no atual governo.
“Mais 1.500 títulos definitivos entregues em nosso Acre. Hoje, contemplamos a comunidade da Vila do Incra em Porto Acre. Chegamos a mais de 45 mil famílias beneficiadas em todo o estado por esse importante trabalho de valorização do patrimônio e das famílias”, destacou o governador.
O título definitivo oferece ao cidadão a segurança da propriedade, a possibilidade de registrar em cartório as edificações existentes e o acesso a financiamentos habitacionais, por exemplo, informa o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo.
Há diversas etapas até o processo de regularização fundiária: delimitação da área de atuação do programa; mobilização social; selamento do imóvel; levantamento topográfico; cadastro social; aprovação do projeto na prefeitura e registro dos títulos de propriedade no Cartório de Imóveis.
