O paciente Luís Fernando da Silva Marcolino, de seis anos, deve viajar para Manaus, na próxima segunda-feira, 13, acompanhado pela mãe, Francisca Silva. Na capital amazonense, Luís passará por consulta na área de gastropediatria, no Instituto da Criança do Amazonas (Icam), no dia 15. Mãe e filho viajarão com despesas de transporte, alimentação e hospedagem pagas pelo Estado do Acre.
De acordo com a Diretoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), não houve descumprimento de decisão judicial, como informou um site de notícias local. “A Justiça determinou ao Estado que providenciasse, no prazo de 15 dias, o deslocamento do paciente para tratamento com médico especialista em outro estado da federação. O prazo começou a partir do dia 9 de janeiro, quando o Estado foi citado”, explicou o diretor Jurídico da Sesacre, Guerson Johnny de Oliveira Guedes.
Antes da necessidade de viajar para atendimento de saúde em outro estado, Luís Marcolino havia começado um tratamento com uma médica especialista contratada pelo Estado do Acre, ainda em agosto do ano passado. “A criança chegou a ser atendida pela médica, que solicitou alguns exames. Depois disso, o paciente não retornou mais”, relatou a gerente do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), Ediná Monteiro.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde em exercício, Irailton Lima, um processo administrativo será instaurado para apurar as responsabilidades sobre o caso. “Queremos apurar porque o tratamento inicial, realizado com especialista aqui mesmo no Estado, não evoluiu. E porque a marcação do TFD demorou tanto, depois é que ficou evidente a necessidade dessa marcação”, disse.
O secretário ressaltou, ainda, que a Sesacre não descumpriu nenhuma decisão judicial. “É importante que fique claro que não houve descumprimento de decisão judicial, uma vez que não havíamos sido notificados”, finalizou Lima.
