Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter os horários de votação na próxima eleição considerando o fuso-horário de cada região. Dessa forma, está mantida a previsão do calendário eleitoral de iniciar a votação às 8h e encerrá-la às 17h, de acordo com o horário local.
O primeiro turno das eleições será dia 7 de outubro e o segundo turno está marcado para o dia 28 de outubro.
Dessa forma, pesquisas de intenção de voto para o cargo de presidente da República realizadas no dia da eleição só deverão ser divulgadas depois do encerramento do pleito em todo o território nacional, ou seja, com o fechamento das urnas no Acre, previsto para ocorrer duas horas depois do encerramento da votação em Brasília.
“A manutenção das normas anteriores se revela mais adequada, ou com menos dificuldades, menos eventuais prejuízos”, disse a ministra Rosa Weber, que assume a presidência do TSE no dia 14 de agosto.
Uma das preocupações de integrantes do tribunal era com a possibilidade de a votação no Acre começar às 6h da manhã, caso o horário de Brasília tivesse de ser cumprido nacionalmente.
“É um problema seriíssimo devido ao fato de o Brasil ser um país continental. Evidentemente não podemos alterar o problema do fuso-horário”, concordou o ministro Marco Aurélio Mello.
DECRETO
O único voto vencido foi o do ex-ministro Gilmar Mendes, que antes de deixar a Corte Eleitoral em fevereiro deste ano havia defendido uma resolução para que os resultados das urnas chegassem no mesmo momento, no horário de Brasília.
No ano passado, a pedido de Gilmar, o presidente Michel Temer editou um decreto reduzindo a duração do horário de verão, que se iniciará neste ano em 4 de novembro, uma semana depois da realização do segundo turno das eleições.
