O governador Sebastião Viana visitou o Tribunal de Contas do Acre (TCE/AC) na última quinta-feira, dia 25, pela manhã, antes de assinar o Decreto de Contenção de Despesa publicado nesta sexta-feira, dia 26, no Diário Oficial. Viana teria ido à sede da Corte para conversar sobre a decisão que estava tomando.
Segundo apurou o ac24horas, o governador se reuniu com o conselheiro José Augusto de Farias, que abandonou a sessão alegando “compromisso urgente” minutos antes de a sessão da Pleno terminar. O teor da conversa não foi divulgado pelas assessorias do Palácio Rio Branco, nem do Tribunal de Contas.
Ao determinar a contenção de despesas, Viana acende o sinal amarelo para toda a estrutura de governo. Com a arrecadação menor, teve de cortar despesas, caso contrário, a conta não fechara no dia 31 de dezembro. Se isso acontecer, o governador pode ser responsabilizado por gastar mais do que tem em caixa.
O decreto assinado por Viana e dois secretários, informa que fica estabelecido a contenção nas despesas públicas com recursos próprios do Tesouro Estadual na execução orçamentária o valor no montante de R$ 85 milhões alocados para a reserva de contingência. O economista Luiz Calixto, fiscal da Secretaria de Fazenda comentou a decisão.
“O governador Tião Viana “ jogou a toalha”. O Diário oficial de hoje, 26, traz a publicação do decreto no qual foi fixada o corte de despesas no montante de 85 milhões de reais. Isso significa que se a meta não for atingida o pagamento e o 13° do funcionalismo estará pela bola “ az”. É a famosa “ reserva de contingência ”, que o Marcos Alexandre tanto falou, mas seu governador não fez”.
