O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC) votou nesta quarta-feira, 31, os processos de Remoções para as Promotorias de Justiça de Entrância Final do MPAC. A 10ª Sessão Extraordinária do CSMPAC foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, com a presença do corregedor-geral, Celso Jerônimo de Souza; do sub-corregedor, Álvaro Luiz; e dos conselheiros Sammy Barbosa e Carlos Maia.
As remoções na carreira são decorrentes da abertura de 15 Editais para as Promotorias de Justiça de entrância final que se encontravam vagas. O processo de habilitação iniciou-se em julho deste ano e a administração superior do MPAC empregou o máximo esforço para que a votação ocorresse na data de hoje.
Por critério de merecimento, os promotores de Justiça indicados pelo CSMPAC, para as Promotorias de Justiça Especializadas do Direito Difuso à Segurança Pública, de Defesa da Criança e do Adolescente e de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, foram: Tales Tranin, Wendy Takao e Vinícius Menandro, respectivamente.
“Essa movimentação significa o reconhecimento da Instituição pelos trabalhos desenvolvidos por seus membros em prol da sociedade acreana, no sentido de movimentar os Promotores de Justiça na carreira, oxigenando as unidades ministeriais e fortalecendo os serviços oferecidos pelo Ministério Público”, pontuou o promotor de Justiça Vinicius Evangelista.
Pelo critério de antiguidade, os promotores de Justiça Iverson Bueno, Leandro Portela e Mirna Teixeira foram os indicados para as Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Patrimônio Público, nesta ordem.
“Chegamos a mais um processo de remoção para as Promotorias de Justiça de Entrância Final do Ministério Público, um evento tão aguardado por nossos membros. Quero reforçar nosso compromisso em dar celeridade a esse processo e parabenizar os colegas removidos. Tão logo devemos marcar a data da posse”, destacou a procuradora-geral de Justiça.
CSMPAC autoriza Processo de Promoção
Ao todo, eram 15 Editais de abertura para as Promotorias de Justiça de Entrância Final do MPAC, apenas 06 foram contemplados com a remoção, sendo que os demais não restaram preenchidos por falta de inscrição e/ou desistência dos membros ora habilitados.
Em sendo assim, o CSMPAC autorizou a deflagração de um novo processo de escolha, desta feita pelo critério de promoção, nos termos do artigo 155 da Lei Orgânica do Ministério do Estado do Acre (LOMPAC) para os cargos de Promotor de Justiça para as Promotorias em questão.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
