O procurador de Justiça do Ministério Público Estadual Oswaldo D’Albuquerque foi um dos oito homenageados na manhã desta sexta-feira, 23, com a “Comenda do Mérito Excelso” concedida pelo Tribunal de Contas do Estado durante solenidade na sede do órgão, em Rio Branco.
São homenageadas pessoas que por meio de suas atividades colaboraram e ainda colaboram com a sociedade.
Além do procurador também receberam a Comenda outras autoridades, entre elas o governador Sebastião Viana e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ney Amorim.
Oswaldo D’Albuquerque foi procurador-geral de Justiça do Ministério Público por dois mandatos consecutivos, entre janeiro de 2014 e janeiro de 2018.
O procurador ofereceu a homenagem aos seus colegas de trabalho, membros do MP e servidores das Instituição e à sua família.
“Pra mim uma felicidade e uma honra muito grande principalmente após quase um ano de deixar a gestão do Ministério Público. Isso vem de certo modo demonstrar a credibilidade e a seriedade com que a gestão do Ministério Público foi efetuada ao longo dos últimos quatro anos.”
Em seu discurso, o homenageado também repetiu parte de um reflexão do pacifista indiano Mahatma Gandhi: “Se eu pudesse deixar algum presente a você, deixaria aceso o sentimento de amar a vida dos seres humanos. A consciência de aprender tudo o que foi ensinado pelo tempo a fora. Lembraria os erros que foram cometidos para que não mais se repetissem. A capacidade de escolher novos rumos. Deixaria para você, se pudesse, o respeito aquilo que é indispensável. Além do pão, o trabalho. Além do trabalho, a ação. E, quando tudo mais faltasse, um segredo: o de buscar no interior de si mesmo a resposta e a força para encontrar a saída”.
A biografia de Oswaldo D’Albuquerque
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto é acreano, natural de Cruzeiro do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (1992), tem Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Administração Pública.
Ingressou na carreira do Ministério Público como promotor de Justiça, em 11 de fevereiro de 1994, aprovado em 3º lugar no concurso realizado no ano de 1993. Foi promotor titular da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, além de atuar em diversas Promotorias da Capital e do interior do Estado.
Promovido a procurador de Justiça, em 2002, foi coordenador da Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Público. Exerceu diversas funções, merecendo destaque o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público (2003/2005). Em 2005, foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
Nesse mesmo ano, assumiu a Coordenadoria da Procuradoria de Justiça Criminal e das Promotorias Criminais, onde permaneceu até sua posse como procurador-geral de Justiça, em 2014. Coordenou o Comitê de Enfrentamento às Drogas e o Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera)- este último reconhecido e premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Oswaldo D’Albuquerque atuou, ainda, como presidente da comissão que elaborou o projeto da nova Lei Orgânica do MPAC, além de ter sido coordenador do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), Grupo de Trabalho-Força Tarefa Criminal, entre outros grupos de trabalho.
