Em razão do recesso forense o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passa a atuar em regime de plantão a partir de quinta-feira, 20/12. O recesso vai até o dia 06 de janeiro de 2019.
De acordo com a Portaria nº 209/2018, assinada pelo corregedor-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza, procuradores e promotores designados para atuar nesse período, prestarão serviço em seus gabinetes no horário de 8h às 15h.
A partir desse horário o plantão será em regime de sobreaviso até o início do plantão ou expediente seguinte, respondendo o membro por todas as ocorrências desse período.
Nos plantões dos dias não úteis (sábados, domingos e feriados), todos os membros atuarão em regime de sobreaviso, devendo, entretanto, permanecerem no município da sede de sua lotação.
Servidores lotados em Rio Branco, bem como nas unidades ministeriais do interior do Estado, também foram designados para trabalhar durante o recesso.
O cumprimento do expediente em regime de plantão durante o recesso visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população e a movimentação processual necessária no período.
Audiências de Custódia e Administração Superior
Já a Portaria Conjunta nº003/2018, assinada pela corregedor-geral Celso Jerônimo e o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, designa promotores de Justiça para atuarem nas audiências de custódia, em Rio Branco, durante o período do recesso.
Também até o dia 06 de janeiro, de acordo com a Portaria Conjunta 002/2018, assinada pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e o corregedor, membros da Administração Superior atuarão em regime de plantão efetivo nos dias úteis até o fim do recesso, conforme escala.
Kelly Souza-Agência de Notícias do MPAC
