O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 que prevê um aumento do salário mínimo de R$ 954 para R$ 1.006, ou seja, R$ 52 a mais.
O reajuste é de 5,45%. Para entrar em vigor, o novo salário mínimo precisará da sanção presidencial, que ficará a cargo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
O valor é calculado levando em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – 2017, que foi de 1%. Além de uma previsão, feita pelo governo, sobre a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2018.
Aprovado em sessão conjunta de senadores e deputados, o projeto determina que R$ 758,7 bilhões serão direcionados para o refinanciamento da dívida pública. Do dinheiro restante, R$ 2,5 trilhões devem ser direcionados aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e R$ 119,6 bilhões para investimentos.
