O governador Gladson Cameli (Progressistas) determinou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) revise todos os atos assinados do ex-governador Sebastião Viana e publicados no Diário Oficial nos últimos seis meses. A informação foi confirmada por Cameli na noite desta quarta-feira, 2, ao ac24horas. “Eu vou amanhã me reunir com a PGE para tratar desses atos”, disse o novo chefe do Palácio Rio Branco sem entrar em detalhes.
O ac24horas tratou de procurar o novo Porta-Voz do Estado, o jornalista Rogério Wenceslau, que detalhou parte da situação, informando que o governador determinou a Casa Civil que reúna procuradores do Estado de diversas áreas de atuação para formar uma comissão para revisão todos os atos. “Essa é uma medida que o novo governo toma visando trazer maior transparência para gestão. O novo governo entende que os atos de todas as áreas do executivo, incluindo secretarias, devem ser revistos e caso a PGE identifique anomalias que gerem despesas para a nova gestão, esse ato será primeiramente suspenso e de acordo com o critério jurídico, poderá inclusive ser revogado”, explicou.
Os atos que serão alvos de investigação da Força-Tarefa serão decretos, portarias, atos normativos, diárias, licitações e tudo que geraram despesas nos últimos seis meses. O porta-voz de Gladson lembrou ainda que até mesmo a licença-prêmio concedida a Sebastião no último dia útil de 2018 pode ser revisada pela PGE.
De acordo com apurado pela reportagem, um relatório minucioso será elaborado nos próximos dias sobre a situação desses atos assinados pelo governador.
O porta-voz ainda salientou que o governador quer que os secretários nomeados para as pastas façam levantamento detalhado a real situação dos órgãos que até o dia 31 de dezembro estavam sob o domínio da gestão de Sebastião Viana. “Além disso, o governador deve visitar nos próximos dias todas as secretarias para ver de perto a situação, o ambiente de trabalho dos servidores e ouvir reivindicações também”, ressaltou.
