Na reunião realizada nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, o coordenador da bancada federal do Acre, senador Sérgio Petecão (PSD), pediu que parlamentares, prefeitos, secretários, assessores de orçamento e a equipe técnica da Associação de Municípios do Acre (Amac) se mobilizem em uma força tarefa para definir os embaraços ocasionados pelos prazos do Orçamento Impositivo.
O senador enfatizou a necessidade dos parlamentares darem celeridade à elaboração da lista de beneficiados com suas emendas. O prazo acaba na próxima segunda-feira, dia 10, e as prefeituras terão até o dia 19 de março para encaminhar as propostas para a análise dos ministérios.
Segundo a secretária executiva da Amac, Telma Chaves, o prazo para as prefeituras cadastrarem as propostas é muito curto, e que os projetos que envolvam engenharia técnica poderão ser prejudicados.
O curto prazo é em razão das particularidades do ano eleitoral, que proíbe empenho e repasses seis meses antes das eleições. Com a implementação de um novo sistema que controla os prazos, qualquer atraso pode ser um problema para executar as emendas individuais.
“A reunião foi muito produtiva, pois ouvimos os prefeitos e especialmente a Amac. Os limites estão estabelecidos e a bancada optou em fazer uma força tarefa para que nosso Estado não perca recursos das emendas individuais”, conclui Petecão.
