O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (6) arquivar a solicitação de registro do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva (PSB-AC). Em outubro do ano passado, o plenário do TSE decidiu rejeitar o pedido de registro por falta de assinaturas de apoio necessárias, mas converteu o pedido de criação da legenda em “diligência”, o que permitiria que Marina apresentasse mais assinaturas.
Na ocasião, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições.
O TSE informou que o partido não apresentou documentação dentro do prazo necessário e que, por conta disso, o processo transitou em julgado, ou seja, terminou e não será mais analisado. Segundo a assessoria do tribunal, será necessário fazer um novo pedido de registro de partido ou pleitear o desarquivamento do pedido de criação. A decisão de desarquivar pode ser analisada individualmente pelo presidente do TSE ou ser levada ao plenário.
Após a rejeição, Marina Silva se filiou ao PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
No TSE, a ex-senadora queria que o TSE validasse 95 mil assinaturas de apoio que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais. Ela argumentou que os cartórios rejeitaram sem motivo assinaturas de jovens e idosos, cuja participação em eleições anteriores foi facultativa. A maioria dos ministros do tribunal, no entanto, entendeu que os cartórios têm autonomia para verificar se a ficha de apoio apresentou os requisitos ou não para ser validada.
