Recentemente inaugurado pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o pavilhão “O”, com capacidade para abrigar até 200 presos, traz para o Estado do Acre, um novo modelo de estrutura física capaz de agregar qualidade em segurança e oferecer melhores condições para a assistência aos apenados.
A estrutura segue um padrão nacional que atende todas as especificações exigidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para facilitar as contenções e dar mais condições de trabalhos aos servidores, o prédio conta com uma cabine de observação climatizada e é completamente monitorado por câmeras e sensores de movimento.
Desde que o pavilhão foi inaugurado, visitas constantes das equipes do Iapen são realizadas com o intuito de assegurar os direitos fundamentais dos reeducandos. Os 192 presos reclusos no pavilhão já receberam atendimentos da ouvidoria da instituição, atendimentos em saúde e assistência social.
Além dos atendimentos disponibilizados pelo Iapen, a Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, realizou uma vistoria acompanhada de um médico legista que confirmou a integridade física dos apenados após a implementação dos procedimentos de segurança.
De acordo com o Ouvidor, Joel Borges, as mudanças trouxeram desconforto aos presos, pois eles estavam acostumados com a rotina do pavilhão anterior, que era menos rigorosa. No entanto, as mudanças são necessárias para o estabelecimento do padrão de segurança e disciplina.
“Durante a visita eu não constatei nada de irregular ou situação grave onde haja necessidade de intervenção. As situações de denúncia serão averiguadas e encaminhadas aos setores competentes”, disse o ouvidor.
Neste sentido, a diretora operacional, Valéria Santos, destacou que garantir os direitos dos apenados é de fundamental importância, principalmente quando aliado a segurança tanto dos reeducandos quanto dos operadores do Sistema Penitenciário.
A Unidade Básica de Saúde do Presídio estabeleceu um dia na semana para o cumprimento das demandas de atendimento médico do pavilhão. Uma triagem prévia é realizada pelos enfermeiros, visando solucionar os casos de menor complexidade dentro do próprio pavilhão e o encaminhamento ao médico apenas quando necessário.
Seguindo o mesmo procedimento, a Unidade inseriu o pavilhão “O” em seu cronograma de atendimentos semanais de nutrição, odontologia, fisioterapia, psicologia e psiquiatria. “A Unidade de Saúde se faz presente, de forma integral, no novo pavilhão evitando ao máximo as saídas para atendimento externo”, ressaltou Iones Moraes, coordenadora da Unidade de Saúde.
ELENILSON FERREIRA – ASCOM
