Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou Indicação, ao Ministério da Saúde, sugerindo a adoção de valores diferenciados por região na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
“Em recente reunião com o Secretário Estadual da Saúde, Alysson Bestene, ele colocou as dificuldades que o Acre encontra para contratar profissionais e procedimentos de saúde, uma vez que os valores praticados pelo SUS estão defasados. A partir dessa informação, encaminhei a Indicação nº 143, sugerindo a adoção de valores diferenciados de forma a respeitar as diferenças entre regiões do Brasil”, explicou Mara Rocha.
Segundo a parlamentar tucana, o estudo “Demografia Médica no Brasil 2018”, realizado pelo
Conselho Federal de Medicina, mostra que as regiões Norte e Nordeste possuem a menor relação
entre médicos especialistas e médicos generalistas.
“A Região Norte tem 67 especialista para cada 100 mil habitantes, enquanto a Região Sul tem 191, ou seja, no sul do Brasil há três vezes mais médicos especialistas per capita. O SUS precisa levar isso em consideração na elaboração das tabelas de procedimentos”, afirmou Mara.
Mara Rocha esclareceu que a adoção de tabelas diferenciadas não é uma inovação, uma vez que o
SUS já adota uma tabela de financiamento de obras fundo a fundo, com valores diferenciados para cada região geográfica.
Com a medida, a parlamentar espera facilitar a contratação de procedimentos especializados por
parte da Secretaria de Saúde do Estado do Acre.
O que é uma Indicação
A Indicação é uma proposição legislativa por meio da qual o parlamentar sugere a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre matéria de sua exclusiva iniciativa.
