Assim como a falta de delegados no Amazonas, a carência de juízes titulares no quadro atual prejudica a celeridade e a tramitação de processos da população. Ao todo no Estado, 36 unidades, entre elas Varas e Juizados, não possuem representantes titulares para executar tarefas como a análise de procedimentos, denúncias e demandas do sistema judiciário.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em todas as Varas há juízes respondendo, porém o acúmulo de funções devido à ausência de um profissional voltado para essa função retarda as movimentações. “Não existem diferenças na função, as atividades são as mesmas. Entretanto, o juiz que responde por uma vara está exercendo a função cumulativamente, pois já é titular de uma unidade judicial”, explicou o órgão.
O quantitativo baixo de juízes é apenas um fator que contribui para o atraso de processos. Segundo o TJ-AM, servidores responsáveis pela defesa também estão em falta no Amazonas: “O sistema judiciário é uma engrenagem composta por vários vértices. Quando um processo é criado, são necessários advogados e defensores públicos para executar a função de defesa, entretanto também esbarramos nessa deficiência de profissionais”.
Concurso público
Conforme informações do Tribunal de Justiça, o órgão não realizava um concurso público para juiz de direito há quase dez anos – o último ocorreu em 2005 para juiz substituto. Seguindo a normatização preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste novo concurso, com mais de 1.200 inscritos, a nomeação deve ocorrer ainda neste mês.
Apesar da medida, apenas 22 candidatos foram aprovados na prova discursiva, de acordo com listagem preliminar. O Estado forneceu no concurso 31 vagas para juízes.
“O Tribunal espera que com a nomeação dos candidatos que passaram no concurso, possamos reduzir a carência nessa área e com isso aumentar a celeridade e melhorar a prestação jurisdicional”, informou o órgão.
Confira abaixo as Varas e Juizados do AM que estão sem juiz titular, porém contam com juiz respondendo:
Manaus – 14ª Vara do Juizado Especial Cível; 3ª Vara Criminal; 1º Juizado Especial Cível; e 6º Juizado Especial Cível
Pauini; Juruá; Apuí; Eirunepé; Tabatinga – 1ª Vara
Iranduba – 1ª e 2ª Vara
Rio Preto da Eva; Manicoré – 1ª Vara
Uarini; Coari – 1ª e 2ª Vara
Manicoré – 2ª Vara
Maraã; Fonte Boa; Manacapuru – 1º Juizado Especial Cível
Tefé – 2ª Vara e 1º Juizado Especial Cível
Santa Izabel do Rio Negro; Parintins – 1ª e 3ª Varas
Beruri; Jutaí; Canutama; Humaitá – 2ª Vara
Lábrea; Amaturá; Tapauá; Benjamin Constant; Nhamundá; Ipixuna; Japurá – 1º Vara
