A senadora Mailza Gomes anunciou na manhã desta quarta-feira (3), que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual ela é titular, estará analisando o projeto de lei que reduz em 50% o preço dos remédios para aposentados e pensionistas.
Mailza é a relatora do projeto de autoria do senador Paulo Paim. Em sua essência, o PL altera altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir nos programas públicos de assistência farmacêutica modalidade de subsídio para possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira os medicamentos a ele prescritos com o desconto que especifica.
