STJ concede Habeas Corpus ao vereador José Carlos Juruna

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior, concedeu no início da noite desta quarta-feira, 3, um Habeas Corpus para que o vereador de Rio Branco, José Carlos Juruna (PHS), consiga recorrer em liberdade da decisão proferida pela Câmara Criminal do do Tribunal de Justiça do Acre na semana passada, que reconheceu condenação imposta pela primeira instância de 9 anos e cinco meses de prisão.

Com a decisão do STJ, Juruna poderá recorrer em liberdade sem correr o risco de ser preso. O processo agora não retornará mais para o TJ do Acre e tramitará na esfera superior até que seja transitado em julgado.

Juruna foi denunciado pelo Ministério Público, entre outras coisas, de receber propina para ajudar em vendas ilegais de lotes do complexo de camelôs da Capital. Ao lado de uma funcionária da prefeitura, , o agora vereador, chegava a cobrar R$ 400 de cada um dos que tinham interesse em comprar pontos comerciais naquela região.