Servidores da prefeitura da segunda maior cidade do Acre, estão denunciando que a gestão de Ilderlei Cordeiro está deixando de cumprir as normas do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), que tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes para melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos.
Para estes servidores, que não querem ser identificados temendo represálias, o pagamento do prêmio está cheio de irregularidades.
Um decreto municipal estabelece que 70% dos recursos recebidos são aplicados na melhoria da Atenção Básica e os outros 30% vão para os servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde como prêmio de valorização e inovação.
O pagamento que deveria ter sido realizado ainda no mês de dezembro do ano passado, só foi realizado agora em março. A justifica da prefeitura, acredite, é que dividir os valores para cada servidor que tem direito ao benefício levou mais de dois meses.
Outra situação no mínimo estranha é a recusa da secretaria em informar quais os servidores receberam e o valor do benefício, já que a transparência no uso dos recursos públicos é um direito do cidadão. “Divulgar lista de pagamento não está previsto no decreto. Não tem o porquê fazer isso”, diz a secretária municipal de saúde, Juliana Pereira”.
Engraçado é que a tal transparência é a mesma justificativa para explicar a denúncia de que a prefeitura não informa o real valor recebido do governo federal. “A prefeitura nunca escondeu os valores, até porque estão disponíveis no portal da transparência do Ministério da Saúde”, afirma a secretária.
Enquanto isso, os servidores reclamam da falta de transparência e perseguição. “Quando vamos pedir pra sair desse programa somos ameaçados e perseguidos. Somos obrigados a participar de uma coisa que colocamos nossa assinatura, somos fiscalizados pelo governo federal que vem anualmente fiscalizar e não temos o direito de saber a real situação do programa?”.
