A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio/AC) emitiu comunicado aos empresários locais informando que, para funcionar na próxima quarta-feira, 01 de maio, data em que se celebra o feriado dia do trabalhador, devem requerer a autorização junto a Fecomércio/AC, situada na Avenida Getúlio Vargas, bairro Bosque, em Rio Branco.
O acordo foi aprovado pelas convenções coletivas de trabalho celebradas entre a entidade e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Acre (Sincoacre). Segundo o Superintendente da Fecomércio no Acre, trata-se de termos de autorização para a abertura do estabelecimento aos feriados.
“Essa condição está contida nas convenções coletivas do comércio. Evita autuação do Ministério do Trabalho. Todos os feriados oficiais devem ter o respectivo termo. Ainda, a empresa entende que deverá remunerar seus funcionários com o pagamento de horas extras”, afirma Egídio Garó.
Estão dispensadas do termo: Via Verde Shopping, farmácias, hotéis, bares, restaurantes e similares. A Fecomércio ainda informa que não haverá atividade no Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC nesta quarta-feira, retomando suas atividades no próximo dia 2 de maio.
