O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai levar os serviços do projeto MP na Comunidade aos moradores do bairro Triângulo, no dia 17 de maio. Esta primeira edição de 2019 vai ser realizada dentro da Caravana da Cidadania, uma ampla ação promovida conjuntamente pelo MP acreano, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado.
Nesse ano, o MPAC decidiu procurar outras instituições do Sistema de Justiça com a intenção de somar esforços e integrar ações. Com isso, uma gama maior de serviços poderá ser oferecida à população, principalmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social, que terá perto de sua casa a possibilidade de acessar cidadania.
“Estando todas as instituições unidas, quem ganha é o cidadão. E o MP tem buscado estabelecer um contato maior com a população, ouvindo, se reunindo e servindo. É por isso que cada vez mais somos procurados e acionados como defensores dos interesses da população”, disse a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
As três instituições já tinham iniciativas similares. Para o coordenador do MP na Comunidade, procurador de Justiça João Marques Pires, a reunião de esforços vai contribuir na redução de custos e garantir eficiência nos serviços públicos.
“Em uma audiência, precisamos de juiz, defensor, promotor. E nessa caravana, estarão todos presentes. Com isso, a gente tem um ganho na economia de recursos e a prestação de serviços mais pontuais, mais seguros, mais eficientes”, explicou o procurador de Justiça.
A Caravana da Cidadania vai levar serviços como emissão de documentos, atendimentos jurídicos, de saúde, de assistência social, além de ações de beleza e entretenimento. O MP acreano colocará à disposição da comunidade a estrutura do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera) e Ouvidoria-Geral.
Além disso, membros do MPAC estarão presentes durante as audiências de conciliação que deverão ser realizadas no projeto, bem como no casamento coletivo marcado para o final do dia. O ato é reservado aos casais com hipossuficiência financeira, os quais serão isentos de qualquer taxa. As inscrições e a cerimônia nupcial ocorrerão no mesmo dia.
União
Decana do Tribunal de Justiça, a desembargadora Eva Evangelista destacou que o momento é de união. “Como todas as instituições enfrentam problemas financeiros e levar esses serviços à comunidade demanda altos recursos, nos reunimos para fazermos a mesma ação, cada um exercendo sua competência e cumprindo o papel social.”
Para a defensora pública-geral do Estado, Roberta Caminha, será uma oportunidade de concretização do ideal de justiça social, prestando atendimentos de forma rápida e acessível. “O usuário da Defensoria, do MP e também do Tribunal de Justiça terá ao seu alcance, de forma rápida, acessível, uma gama de serviços para que concretizar realmente a cidadania. É um projeto grandioso e de fundamental importância”, afirmou.
