Foi um sucesso a Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira, 31, na Assembleia Legislativa, sobre licenças ambientais no Brasil.
O Senador Sérgio Petecão (PSD) é o relator do Projeto de Lei 168/2018, que quer desburocratizar o questão do licenciamento ambiental. Petecão começou pelo Acre uma série de audiência públicas que quer realizar em todo o país para ouvir as vozes da sociedade civil organizada sobre o tema.
“Discutimos essas benditas licenças ambientais. Tudo que você vai fazer é preciso ter uma licença ambiental. Todos os setores têm muitas dificuldades por causa da burocracia. Esse é o nosso papel enquanto relator desse PL. Vamos continuar ouvindo a sociedade brasileira em outros estados para que a gente possa ampliar esse debate e elaborarmos um relatório que o Brasil espera”, afirmou Petecão.
Representantes dos mais diversos segmentos da sociedade estiveram presentes. De quem acha que precisa de mais flexibilidade e celeridade para a liberação das licenças ambientais, como quem acha que é preciso endurecer o jogo ainda mais para proteger os recursos naturais.
“Desburocratizar as licenças ambientais é um anseio de muitos anos, tanto das indústrias quanto dos pequenos produtores. O que o Senador Sérgio Petecão foi nos dar a oportunidade de debater esse assunto. Estamos muito confiantes de que essa seja a primeira de muitas reuniões para que possamos opinar sobre o assunto. É preciso padronizar as licenças ambientais. Muitas exigências vêm de Brasília, sem a mínima coerência por não conhecer a nossa realidade”, destacou Adelaide de Fátima, presidente do Sindicato dos Madeireiros e vice-presidente da Junta Comercial do Acre.
Fotos: Sérgio Vale
