Na manhã desta quinta-feira, 6, a Deputada Federal Mara Rocha (PSDB) participou de reunião da bancada feminina com os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes e Sérgio Silveira Banhos.
Na reunião, a bancada feminina manifestou sua preocupação quanto às implicações do julgamento, no TSE, do processo oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), que cassou os registros de candidaturas de 29 integrantes de uma coligação no município de Valença do Piauí, Sul do estado. Com a cassação dos registros, seis vereadores do município perderam o cargo, mais da metade da composição da Câmara Municipal ficou sem mandato.
O motivo das cassações foi uma fraude no número de candidaturas de mulheres. A lei eleitoral em vigor exige que 30% das candidaturas em eleições proporcionais devem ser de mulheres. Pelo entendimento do TRE-PI os partidos da coligação criaram as vagas, mas algumas candidatas participaram da eleição apenas para formar a chapa e atingir o percentual mínimo. No julgamento a fraude foi constatada a partir de candidatas que não obtiveram sequer o próprio voto.
Com a constatação da fraude todos os candidatos da chapa tiveram seus registros impugnados e com isso os vereadores eleitos pela coligação perderam seus mandatos.
Mara Rocha manifestou sua preocupação com os reflexos da decisão do colegiado piauiense. “Qualquer fraude usando as vagas femininas deve ser exemplarmente punida, mas acredito que a decisão mais justa é a punição apenas daqueles que estão diretamente envolvidos na fraudes. Uma punição mais ampla pode colocar em risco, inclusive, a própria existência das vagas para as mulheres”, afirmou.
O Ministro Og Fernandes declarou está sensível ao tema e garantiu que o resultado final do julgamento irá fortalecer os instrumentos legislativos que garantem a participação feminina nas eleições.
“A bancada feminina irá acompanhar esse julgamento com muita atenção, pois não podemos deixar que casos isolados destruam as conquistas de espaços de decisão que, nós mulheres, alcançamos em anos de luta”, finalizou Mara Rocha.
