O governador Gladson Cameli (Progressistas) vai se reunir com chefes de poderes do Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas ainda nesta semana e avisá-los que o Estado não tem condições de aumentar duodécimo de seus orçamentos para o ano que vem. A Lei de Diretrizes Orçamentária que tramita desde maio na Comissão de Orçamento e Finanças, presidida pelo deputado Chico Viga (PHS), prevê que o orçamento total do Estado para 2020 será de R$ 5,9 bilhões, R$ 100 milhões a menos do que este este ano, cujo o valor aprovado foi de R$ 6 bilhões.
. “Vou trabalhar para melhorar a situação da Defensoria. Infelizmente conversarei com os chefes dos poderes e falar da real situação do Estado e pedir compreensão”, disse o governador em vista a redação do ac24horas, momentos antes da gravação do Programa “Boa Conversa”.
De acordo com a proposta governamental, a prioridade será de investimentos no agronegócio, Segurança Pública, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Assistência Social e Direitos Humanos; Infraestrutura; Meio Ambiente e Produção Florestal; Gestão Pública e Desenvolvimento, Indústria, Ciência e Tecnologia.
O ac24horas apurou que o detalhamento das Metas da Administração Pública Estadual para o exercício de 2020 serão estabelecidas na Lei do Plano Plurianual – PPA 2020–2023, que ainda será levada a casa legislativa.
Outro ponto que consta na LDO, são os valores das emendas parlamentares individuais. Os 24 deputados estaduais terão a sua disposição valor total de R$ 12 milhões que deverão ser destinados às ações e serviços públicos de Educação, Saúde e Segurança Pública.
Nesta terça-feira, 2, durante discurso na tribuna da Aleac, o deputado Edvaldo Magalhães frisou que a lei precisa ser debatida junto aos órgãos competentes em caráter emergencial, tendo em vista o recesso parlamentar do primeiro semestre que se aproxima. “Desde ontem, tenho procurado tratar do assunto com o líder do governo nesta Casa, e hoje também já falei com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Chico Viga. A partir de hoje, teremos somente cinco sessões ordinárias antes do recesso de julho, e o que me preocupa é que temos que enfrentar ainda um longo debate acerca da LDO nesta Casa. Minha sugestão é que realizemos uma audiência pública o mais rápido possível para fazermos esse debate, não podemos mais esperar pelo Executivo. Temos que ouvir todo mundo, precisamos fazer uma discussão aprofundada sobre a LDO”, salientou.
