Com aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) na semana passada, os trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa dão uma trégua com o recesso parlamentar do mês de julho. Neste primeiro semestre dessa nova legislatura, 70 projetos de leis foram protocolados no parlamento e 23 foram aprovados.
O levantamento feito por ac24horas deverá ser publicado nos próximos dias no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Aleac. De acordo com a pesquisa, 10 projetos de leis complementares foram protocolados, mas até o momento 5 foram aprovados. Cinco Projetos de Resolução foram apresentados, mas apenas 3 aprovados no Plenário da casa. As três Propostas de Emenda Constitucional apresentadas na Aleac foram aprovadas e dos 4 Projetos de Decreto Legislativo, metade foram aprovados. 15 moções foram apresentadas e 14 delas aprovadas. Nesse primeiro semestre apenas duas matérias foram vetadas.
Ainda de acordo com o movimento legislativo, o governo Gladson Cameli encaminhou a Aleac 21 projetos, sendo 20 deles aprovados na casa. Apesar de todo impasse e desgaste com aceno da base fragmentada, o executivo termina os primeiros seis meses no parlamento com saldo positivo. Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas apresentaram um Projeto de Lei cada um e tiveram suas demandas aprovadas na Casa.
Mas um dos dados que chama mais atenção e desperta o interesse dos eleitores é a produção parlamentar de cada deputado da casa. O ac24horas teve acesso a um levantamento preliminar desses primeiros 180 dias de trabalhos no parlamentos com o tabulamento de todas as preposições apresentadas pelos parlamentares.
Segundo levantamento feito pela Casa, o deputado Jenilson Leite (PCdoB) foi apontado como o mais produtivo apresentando 196 preposições que é toda matéria submetida à deliberação dos representantes do povo. Desse montante, 174 foram indicações, 8 projetos de leis, uma moção de aplausos, 12 requerimentos e uma proposição resolutiva.
Na segunda colocação, aparece o deputado Roberto Duarte (MDB) com 106 indicações, o projetos de leis protocolados, 1 moção, 1 projetos de leis complementar e 7 requerimentos, totalizando 124 preposições.
Na terceira colocação surge o deputado tucano Luiz Gonzaga (PSDB), que é primeiro-secretário da Casa, com 22 indicações, 3 projetos de leis apresentados e dois requerimentos, somando no total 27 preposições. Na quarta colocação aparece a deputada Maria Antonia (PROS) com também 27 preposições divididas com 21 indicações, 2 projetos de lei e 4 moções de aplauso aprovadas. Já na quinta colocação, aparece a deputada Antônia Sales (MDB) com 22 preposições, sendo 19 indicações, 2 requerimentos e uma proposição resolutiva.
