O ex-diretor do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) no governo de Sebastião Viana, Rafael Almeida, certamente não esperava que após fazer uma piada em sua página no Facebook fosse condenado por unanimidade pelo Tribunal de Contas a devolver mais de R$ 700 mil aos cofres públicos do Estado. Na última terça-feira, dia 31, ele comentou a polêmica contratação de um jatinho feita pelo atual governo.
“Deixa o homem voar… Ops.. trabalhar!”, escreveu. “A homologação para a contratação do jatinho é imoral, pois se o Estado passa por situação de calamidade financeira (declarada pelo atual governador), essa contratação vira ostentação”, disse em sua publicação.
Do total em que Rafael foi condenado, R$ 641.764,00 são referentes à diferença entre a proposta de uma empresa mais vantajosa e os valores contratados com a terceira colocada contratados a época em que ele dirigia a instituição. Ele também foi multado a pagar 10% de multa referente ao montante cujo valor calculado é de mais R$ 64.176,40.
Rafael foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2018 pelo PDT e obteve pouco mais de 3 mil votos, porém não foram validados pela justiça eleitoral, também foi multado a pagar R$ 14 mil de multa devido ter praticado grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
A Corte de Contas ainda prevê a possibilidade dos licitantes comprovarem a viabilidade de suas propostas e ainda encaminhar cópia do apurado ao Ministério Público Estadual, para conhecimento e adoção das providências que entender necessárias.
