O Deputado Federal Alan Rick (DEM) esteve reunido na manhã desta terça-feira, 20, com o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, para tratar da questão do Revalida/2019. O parlamentar estava acompanhado dos Drs. Flávio Lima Barreto e Janaína Staloch, que integram o Grupo de Trabalho que analisa a questão. O Programa Médicos pelo Brasil do governo federal foi outro assunto em pauta, uma vez que há entraves legais atualmente para que médicos formados no exterior participem do programa.
O Secretário Arnaldo Barbosa fez questão de informar que, apesar de o Grupo de Trabalho ter sido concluído, as discussões acerca do novo modelo de Revalida ainda estão abertas. A primeira fase do processo deve ser lançada ainda este ano, mas ainda não há como garantir uma data, justamente porque há muito caminho até um modelo que seja justo com os revalidandos e menos oneroso ao Estado.
“Na audiência de hoje, voltei a apresentar ao secretário nossa proposta para o Revalida, que se resume da seguinte forma: duas fases acontecendo semestralmente, sendo a primeira prova objetiva e de responsabilidade do MEC. Essa fase teria validade de 12 meses. A segunda fase, prática, ocorreria nos Hospitais Universitários e Unidades Básicas de Saúde, dispensando-se os atores e sendo realizada com pacientes reais, com a presença de um médico preceptor. Essa segunda fase seria realizada pelas próprias universidades revalidadoras, e, ao invés de levar o resultado a outra instância, a mesma universidade já revalidaria os diplomas. Dessa forma, seria um processo justo e mais barato para a União e para os candidatos”, destaca Alan Rick.
Entretanto, segundo o parlamentar acreano, é importante ressaltar que esse tema ainda está em aberto. “O secretário Arnaldo Barbosa se mostrou disposto a discutir toda essa questão de forma muito sensata e com base em dados, mas a luta ainda é grande e a questão não passa apenas pelo Ministério da Educação. Vamos seguir batalhando por segurança jurídica e espaço para nossos queridos médicos brasileiros formados no exterior”, disse Alan Rick.
De acordo com Arnaldo Barbosa, a intenção é que haja integração entre o Revalida e as universidades (públicas e particulares). A complementação não seria obrigatória para todos, mas seria uma opção interessante para quem tirasse notas mais baixas. Além disso, há a intenção de disponibilizar o financiamento dessa complementação por meio do FIES e a participação no Programa Médicos pelo Brasil deveria não só ser aberta aos formados no exterior, como também ter reflexo no perdão da dívida do FIES.
Outra proposta do MEC é que a revalidação de diplomas de todas as áreas possa ser realizada por universidades particulares também. “Se elas podem emitir diplomas, por que não podem revalidá-los?”, questiona Alan Rick.
