Após o pequeno comerciante da região da Sobral, Ailton Silva de Araújo afirmar que por causa do arrocho na fiscalização vai ser obrigado a fechar as portas, a prefeitura de Rio Branco se pronunciou sobre o assunto.
Em nota, o município afirma que a fiscalização está sendo apenas no sentido de orientar quanto a ocupação do passeio público para o cumprimento da legislação, cujo teor proíbe a atuação de qualquer comércio não respaldado pelo alvará de licença, e respeitar os microempreendedores, comerciantes e profissionais autônomos que trabalham devidamente regularizados junto aos órgãos públicos competentes.
Entenda o caso: Pequeno comerciante afirma que vai fechar as portas por causa da fiscalização da prefeitura
A orientação é feita e é dado um prazo para que as pessoas possam se regularizar.
A prefeitura diz ainda que ssim como todas as atividades econômicas, o comércio ambulante também precisa estar licenciado. E, aquele tem interesse pode procurar o setor de engenharia pública na prefeitura que profissionais da área de arquitetura estão lá para orientar e ajudar qualquer pessoa que tem comércio para que se adequem as exigências da lei.
