Nesta terça-feira, 03, o deputado federal Alan Rick entregou a proposta de Revalida que vem defendendo desde o ano passado ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub. O deputado já havia encaminhado a minuta em 2018, mas fez questão de reiterar ao atual ministro durante seu discurso na Comissão Mista da MP 890/2019 – do Programa Médicos pelo Brasil, da qual o deputado faz parte.
A proposta defendida por Alan Rick funciona da seguinte forma: a primeira etapa do Revalida seria de responsabilidade do Ministério da Educação, como é hoje, e ocorreria semestralmente. Seu resultado teria validade de 12 meses. A segunda etapa, no entanto, seria de responsabilidade de universidades públicas e, conforme sugestão do deputado, privadas também. Essa fase ocorreria em Hospitais Universitários e Unidades Básicas de Saúde com supervisão de médicos preceptores. A mesma universidade que realizasse a segunda etapa já revalidaria o diploma do profissional que fosse aprovado, dando celeridade ao processo.
“O Revalida Descentralizado seria rápido e muito menos oneroso ao Estado e ao revalidando. Os médicos poderiam fazer a segunda fase em todas as unidades da federação em que houver faculdades de medicina”, explicou Alan Rick. “Os brasileiros formados em medicina no exterior precisam ter formas de voltar a trabalhar no país. Atualmente, a situação está insustentável, pois são milhares de jovens que só querem uma oportunidade de mostrar seu conhecimento e servir seu povo”, completou.
Na ocasião, o deputado entregou também uma Nota da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação (FMBR), a qual preside, em apoio ao Secretário de Educação Superior Arnaldo Barbosa Lima Júnior, recentemente atacado por entidades médicas por conta do programa FUTURE-SE, que possibilitará, entre outras questões, a revalidação de diplomas médicos por universidades privadas. Assinaram a nota também os deputados Ricardo Barros (PP/PR), Jaqueline Cassol (PP/RO), Fábio Trad (PSD/MS), Professora Dorinha (DEM/TO), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), João Roma (REPUBLICANOS/BA) e Cláudio Cajado (PP/BA); além do senador Marcos Rogério (DEM/RO). Todos os parlamentares mencionados são parte da diretoria da Frente.
