O promotor de Justiça, Daisson Gomes Teles, do Ministério Publico do Acre (MP/AC), recebeu uma denúncia referente a abertura de um ramal destinado ao escoamento da madeira, que será retirada por meio do manejo florestal do Seringal Palmira, localizado entre o Riozinho e o Rio Macuã.
O procedimento foi publicado por meio do Diário Eletrônico do (MP) desta quarta-feira (11).
As informações é que tal atividade esteja sendo conduzida, supostamente, sem as devidas licença dos órgãos ambientais competentes, de modo a causar impacto a população indígena.
O promotor decidiu instaurar procedimento preparatório com fundamento no art. 2º, §4º, da Resolução n.º 23/2007/CNMP, e no art. 25, da Resolução n.º 28/2012, a fim de que seja apurado a suposta violação de direito ambiental e do povo indígena.
Por fim, o MP determinou que seja reiterado o ofício Nº 243/2018, ao Superintendente do IBAMA no Acre.
