A Justiça do Acre condenou a quatro anos de prisão a mulher que, usando de falsa denúncia, fez com que o ex-companheiro passasse 17 dias na cadeia. Ela foi à polícia dizendo que tinha sido assaltada por ele.
Segundo consta nos autos, a ré prestou falsa queixa na delegacia de polícia de um suposto assalto. Na ocasião, os policiais chegaram a apresentar algumas fotografias de suspeitos e ela apontou para a imagem de ex-companheiro, sem revelar que o conhecia.
O homem foi preso em novembro de 2016. No andamento do processo, a ré não comparecia às audiências de instrução e, ao ser ouvido, o acusado explicou que chegou a morar com a ré por seis meses e ainda apresentou testemunhas que comprovaram a versão.
O magistrado do caso destacou que a ré causou prejuízo coletivo ao provar indevidamente a atividade do Estado. “A sociedade reprova consideravelmente a prática desse delito. Acusar indevidamente alguém de um crime atinge, simultaneamente, a integridade do indivíduo falsamente acusado e a sociedade como um todo. Devemos lembrar que o Estado é um ente de natureza difusa e, portanto, eventual lesão sofrida por este reflete na população como um todo”, ressalta trecho da sentença.
Texto atualizado às 13:20 para correção.
