Pronto, o assunto do dia que domina qualquer roda de conversa em Rio Branco é a apresentação da proposta de Reforma da Previdência do Acre.
Na verdade, o que sabe até agora da reforma é muito pouco. Por isso, o susto dos deputados da oposição e dos sindicatos ao saberem que o documento já estava na Assembleia Legislativa para apreciação e votação dos parlamentares.
O que os deputados da oposição dizem é que é inadmissível se fazer uma reforma sem discutir com os mais interessados que são os trabalhadores.
Já o governo diz que a exemplo do que afirma o governo federal ou “conserta” a previdência ou em pouco tempo o Estado vai quebrar e não vai conseguir recuperar o rombo que pode chegar a um bilhão de reais este ano. No ano passado, o governo do Acre desembolsou quase 500 milhões de reais para o pagamento de aposentadorias e pensões.
Diante desse cenário de surpresa e perplexidade, os deputados da oposição conseguiram convencer o deputado Nicolau Júnior, presidente da Aleac, a realizar uma audiência pública nesta quarta-feira, 6, a partir das 8 horas, no plenário do parlamento.
Os principais sindicatos do estado estão se organizando e prometem levar centenas de servidores públicos para pressionar os deputados estaduais a esmiuçarem a proposta de reforma do Acreprevidência.
O que se sabe, por enquanto, é que a proposta altera o tempo de contribuição para que o servidor público se aposente.
Para os homens, a idade mínima para se aposentar saltaria de 60 para 65 anos. Já as mulheres que se aposentam atualmente com 55 anos, terão que esperar até os 62 anos.
Quem é professor, continua tendo direito de se aposentar com cinco anos a menos. Porém, salta dos atuais 55 para 60 anos para os homens e as professoras vão ter como idade mínima o teto de 57 anos.
Outra mudança que deve gerar muitas discussões é o fim da licença-prêmio, benefício de três meses de descanso que atualmente o trabalhador tem direito a cada 5 anos de serviço público.
O deputado Roberto Duarte falou sobre a proposta do governo. “Eu já me posicionei no sentindo de que é necessária uma reforma da previdência, mas é necessário também que se discuta com os servidores públicos estaduais que serão os mais atingidos com essa reforma. Senão houver tempo suficiente para discutir a matéria eu votarei contrário, não sou da base do governo, mas entendo a necessidade de votarmos essa matéria, mas não a toque de caixa. Essa matéria ainda está em tramitação no congresso nacional, o governado do estado do Acre está adiantando a discussão sem a menor necessidade”.
Que venha a audiência pública. O que ninguém duvida é que vai ter muito barulho.
