O período do defeso inicia na próxima sexta-feira, 15, e encerra no dia 15 de março de 2020. A paralisação temporária da atividade pesqueira estimula o crescimento e a reprodução das espécies. Nessa terça-feira, dia 12, instituições governamentais, associações de pescadores e estudantes participaram da abertura do Plano de Defeso 2019-2020, no Instituto Federal do Acre (Ifac).
Entre as espécies especialmente protegidas no estado estão: dourada, piraíba, pirapitinga, caparari, aruanã, jaraqui, mapará, sardinha, matrinxã e pacu. Para não fazer uso da pesca durante os quatro meses do período de defeso, cerca de 800 pescadores artesanais cadastrados na Delegacia da Pesca recebem o benefício de um salário mínimo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante o Defeso, os órgãos ambientais de fiscalização (Ibama e Imac), BPA e PRF atuarão de forma conjunta. As penalidades previstas vão desde multa até detenção (Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). Aqueles que forem pegos desrespeitando a proibição poderão também ter os bens apreendidos.
O transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento do pescado proveniente de pisciculturas ou pesque-pagues/pesqueiros, só serão permitidos se originários de empreendimentos devidamente registrados no órgão competente e com a comprovação de origem.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
