Por meio de uma nota enviada ao ac24horas, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) se pronunciou sobre o absurdo preço de 11 reais pagos em uma refeição à uma empresa que fornece alimentos para os presidiários da Unidade de Recuperação Moacir Prado, localizada em Tarauacá.
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Alimentação similar é adquirida pelo ISE para os jovens infratores que estão na Pousada do Menor no município vizinho de Feijó por menos da metade do preço.
Segundo a nota do IAPEN um processo licitatório foi aberto em outubro deste ano, mas ainda não foi concluído. Por isso, a necessidade de se contratar de forma emergencial.
A nota afirma ainda que para a contratação emergencial foram cotados preços de 5 empresas e que após a conclusão da licitação, a contratação emergencial será automaticamente suspensa.
Leia a nota do IAPEN:
NOTA PÚBLICA
O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em decorrência de denúncia anônima feita em site local, a qual fala de ausência de licitação para o fornecimento de alimentação para os presos do presídio de Tarauacá, esclarece que:
1. Ainda no mês de outubro do corrente ano, um processo licitatório foi aberto por meio da modalidade de pregão presencial. No entanto, como a alimentação dos apenados é um serviço contínuo, houve a necessidade de contratação emergencial.
2. A Lei de Licitações determina que esse procedimento deve ter o mínimo de três cotações, o que foi obedecido, sendo que o Iapen realizou cinco cotações no total.
3. Todo o processo foi acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e autorizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
4. Após a conclusão da licitação, a contratação emergencial será automaticamente suspensa e a empresa vencedora assumirá o fornecimento da alimentação.
Rio Branco – Acre, 18 de dezembro de 2019.
Lucas Gomes
Presidente do Iapen
