Projeto de lei nº 6384/19 tramita no Congresso Nacional
O projeto de lei nº 6384/19 tramita no Congresso Nacional e tem como principal objetivo garantir a possibilidade do ensino a distância para estudantes gestantes e lactantes do ensino superior. O acompanhamento das aulas será remoto desde que seja operacional e dentro das possibilidades didáticas para as gestantes no oitavo mês e, também, durante três meses após o nascimento do bebê.
Hoje, a Lei 6.202/75 já assegura a estudantes grávidas o direito de serem assistidas pelo regime de exercícios domiciliares. “Acho o projeto super válido porque quanto mais perto do fim da gestação mais difícil fica a questão de locomoção, então, poder estudar em casa me traz tranquilidade por saber que posso cuidar da minha saúde e do meu bebê sem deixar de estudar”, diz a estudante de Biomedicina Débora Ferreira, 21, que está no oitavo mês de gestação.
A futura mãe relata que nunca passou por nenhum problema na faculdade por conta da gestação, mas já presenciou colegas passando por situações constrangedoras. “Uma aluna estava com o quadro de gravidez de risco, precisando ficar internada durante dois meses, o que a fez perder avaliações. Ao regressar à instituição portando o atestado, somente um professor permitiu que a avaliação fosse realizada, outro só permitiria caso o pagamento de R$110 fosse efetuado”, relata a estudante.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil
