O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto 10.239 que transfere o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência.
De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal.
Os governadores que antes estavam na composição do Conselho não estão citados neste decreto.
O conselho foi criado pelo decreto 1.541, de junho de 1995, para assessorar o presidente da República na formulação de políticas públicas para a região; coordenar ações integradas na Amazônia; e propor medidas.
Saiba mais: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.239-de-11-de-fevereiro-de-2020-242820142
