A pesca da dourada, piraíba, pirapitinga, caparari, aruanã, jaraqui mapará e sardinha está liberada. A pesca para estas espécies de peixes estava proibida desde o dia 15 de novembro, quando iniciou o período de defeso no Acre. A medida,q eu ocorre todos os anos, tem o objetivo de proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.
Durante esse período estava liberado a venda somente de peixes criados em viveiros e aqueles que tinham a declaração de armazenagem expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Durante o período, equipes de fiscalização do Ibama realizaram diversas operações. A multa varia de R$ 700 a R$ 1 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido para quem desobedecesse a lei.
O período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.
Quase 4 mil pescadores artesanais acreanos foram contemplados com o seguro defeso. Os profissionais cadastrados na Secretária Especial de Aquicultura e Pesca recebem o abono de um salário mínimo (pago em quatro parcelas).
