A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu nesta sexta-feira (14) o período de consulta pública para contribuições nas minutas de edital e de contrato de concessão da 6ª rodada de concessões de aeroportos.
A rodada repetirá o modelo de blocos, dividindo os 22 aeroportos entre as áreas Sul, Central e Norte. O período de contribuição será de 45 dias. O leilão está previsto para o segundo semestre
Além da consulta online, a Anac realizará também quatro audiências públicas durante o mês de março, sendo a primeira em Goiânia (2/3) e as demais em Manaus (6/3), Curitiba (9/3) e Brasília (11/3).
Os documentos da Consulta Pública nº 3/2020 estarão disponíveis no Portal da Anac assim que a abertura de consulta pública estiver publicada no Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 1º de abril de 2020 por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no mesmo endereço eletrônico.
Ao todo, serão leiloados 22 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques. A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos.
Nesta rodada estão inclusos terminais de capitais como Goiânia, Palmas, Teresina, São Luís, Porto Velho, Manaus, Rio Branco, Boa Vista e Curitiba, além de aeroportos de grande potencial de movimentação turística como Navegantes (SC) e Foz do Iguaçu (PR).
