Duas das sete prefeituras apontadas pelo Governo Federal como faltosas na prestação de contas dos recursos da Saúde afirmam que estão fora da lista de bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Brasileia e Rodrigues Alves enviaram explicações ao ac24horas na tarde desta quarta-feira, 4, garantindo que não ficarão sem o dinheiro do FPM, uma vez que fizeram sim a prestação de contas junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
“O certificado digital do secretário estava vencido. Ontem à trade já recebemos o certificado da Receita Federal. Ou seja: Brasiléia não tem nenhum perigo de ter bloqueio de FPM ou outras receitas de transferência federal”, garante o secretário de Finanças de Brasileia, Tadeu Hassem.
Em nota, a Prefeitura de Rodrigues Alves diz que “as prefeituras tinham até dia 29 pra enviar as informações. E a nossa foi enviada já. Então não estaremos nessa penalização”.
Até às 14h30 desta quarta, o nome de Rodrigues Alves ainda figurava entre os que não apresentaram o relatório ao SIOPS. Brasileia, por sua vez, já não estava mais nessa lista.
